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Salario mínimo e o INSS - contribuição e benefício

O salário mínimo 2017 está fixado com o valor de R$ 937.00, conforme publicado no Diário Oficial da União.

O INSS tem milhões de beneficiários onde uma grande parcela recebe o benefício no valor de um salário mínimo e esse aumento dado ao piso salarial nacional afeta e muito o poder aquisitivo dessas pessoas.



Temos também os contribuinte sobre o salário mínimo que tem a opção de três alíquotas diferentes, que são os 20%, 11% e 5%, e os valores das contribuições ficam da seguinte forma para o salário mínimo 2017:

Contribuições

Com o salário mínimo 2017 de R$ 937.00, esses valores de contribuições ficam conforme abaixo:

Valor do INSS - 20%

Para quem contribui com a alíquota de 20% sobre o salário mínimo, o valor da contribuição é de R$ 187,40

Valor do INSS - 11%

Os contribuintes do INSS na alíquota de 11% terá o valor da contribuição em 2017 reajustada para R$ 103,07

Valor do INSS - 5%

Para os contribuintes facultativos de baixa renda que contribui com a alíquota de 5%, o valor da contribuição é de R$ 46,85

Tabela de contribuição para o INSS

Como foi citado acima, a contribuição para o INSS sobre o salário mínimo possui 3 alíquotas diferentes para quem contribui como Contribuinte Individual ou Facultativo. Abaixo uma tabela simples com cada um dos valores de contribuição para o INSS

Salário mínimo = R$ 937,00
Alíquota INSS código
20% R$ 187,40 1007 ou 1406
11% R$ 103,07 1163 ou 1473
5% R$ 46,85 MEI ou 1929

Quando dizemos MEI, estamos nos referindo apenas a parte da previdência social, há também outros encargos o que faz o valor da contribuição no total ser um pouco maior que a citada na tabela.

Benefícios do INSS

Com o novo salário também muda os valores dos benefícios já que o reajuste os afeta também, além de ser estipulado novos valores limites para acesso a alguns benefícios como auxílio-reclusão e salário família.

Para que os dependentes tenham direito ao auxílio-reclusão, é necessário que o último salário recebido pelo segurado esteja dentro do limite previsto pela legislação que é de R$ 1.212,64 para o ano de 2016

Para o salário-familia a partir de 01/01/2016, par quem recebe até 806,80 a cota é de R$ 41,37 e de 806,61 a 1.212,64 o valor da cota é de R$ 29,16



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